PELOTAS DEBATE O PRÉ-SAL E O RIO GRANDE DO SUL

Na manhã desta terça-feira (26) Pelotas foi sede do Seminário "Pré-Sal e o Rio Grande do Sul - Oportunidades para a Indústria, Trabalhadores e Sociedade". O evento, que já aconteceu em outras cidades, nessa edição, foi realizado no auditório da Universidade Católica de Pelotas (UCPel).

A abertura oficial foi feita às 09h00 com a palavra do anfitrião, o reitor da UCPel, Alencar Proença. Depois o evento foi mediado pelo deputado Estadual Ronaldo Zülke (PT), representante da Comissão de Economia e Desenvolvimento Sustentável da Assembleia Legislativa.

Zülke destacou as oportunidades que os industriais gaúchos têm com a exploração do pré-sal. “Trata-se de uma extraordinária riqueza. Parte dos recursos auferidos contemplará programas de combate à pobreza, enfrentamento das mudanças climáticas e desenvolvimento da educação, cultura, saúde e ciência e tecnologia”, afirmou o Deputado.

Os debatedores do evento: Ernesto Casares Pinto, o vice-reitor da Universidade Federal de Rio Grande, Miguel Rossetto, presidente da Petrobras Biocombustíveis, Marcus Coester, coordenador do Comitê de Competitividade em Petróleo, Gás e Energia da FIERGS, Cesar Borges, reitor da Universidade Federal de Pelotas, e Renato Louzada Meireles, pró-reitor de Extensão do Instituto Federal Sul, falaram sobre a oportunidade e os investimentos do Pré-sal na nossa região (Rio Grande e Pelotas).

Segundo Miguel Rossetto, a Petrobras trabalhará como operadora única destas áreas, e o ritmo de investimentos para capacitar a estatal à exploração do produto exigirá maior velocidade da cadeia do petróleo e gás para suprir contratos da estatal, e é aí que entra o empresariado do Rio Grande do Sul. "O petróleo continuará tendo papel essencial nos próximos 20 anos. No Brasil, o consumo de petróleo evoluirá de 1,95 milhão (2008) para cerca de 3,0 milhões (2030) de barris por dia", afirmou Rossetto.

Marcus Coester apresentou dados da FIERGS de ampla participação nesse novo ciclo de gás e petróleo no Brasil, "o que falta é a organização e a mobilização dos empresários gaúchos", alertou Coester.

Ernesto Pinto, vice-reitor da Universidade Federal de Rio Grande, Cesar Borges, reitor da Universidade Federal de Pelotas e Renato Louzada Meireles, pró-reitor de Extensão do Instituto Federal Sul, como representantes da rede de ensino da região sul, afirmaram que o governo federal tem investido muito na área da educação e desenvolvimento científico e tecnológico, permitindo assim, uma melhor preparação de mão de obra qualificada que hoje já é escassa nas áreas de engenharias, tecnologias e cursos que envolvem o tema pré-sal.

Também estiveram presentes no evento o Presidente da Câmara de Vereadores de Pelotas, Milton Martins, o vereador Ivan Duarte (PT) e a vereadora, eleita deputada estadual, Miriam Marroni (PT).

O que é o Pré-Sal

A camada pré-sal é um gigantesco reservatório de petróleo e gás natural, localizado nas Bacias de Santos, Campos e Espírito Santo (região litorânea entre os estados de Santa Catarina e o Espírito Santo). Estas reservas estão localizadas abaixo da camada de sal (que podem ter até 2 km de espessura). Portanto, se localizam de 5 a 7 mil metros abaixo do nível do mar. Estas reservas se formaram há, aproximadamente, 100 milhões de anos, a partir da decomposição de materiais orgânicos.

Futuro

Se forem confirmadas as estimativas da quantidade de petróleo da camada pré-sal brasileira, o Brasil poderá se transformar, futuramente, num dos maiores produtores e exportadores de petróleo e derivados do mundo. Porém, os investimentos deverão ser altíssimos, pois, em função da profundidade das reservas, a tecnologia aplicada deverá ser de alto custo. Acredita-se que, somente por volta de 2016, estas reservas estejam sendo exploradas em larga escala. Enquanto isso, o governo brasileiro começa a discutir o modelo de exploração que será aplicado.

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 26/10/2010

GRATUIDADE NO TRANSPORTE PÚBLICO É APROVADA

Na Sessão Ordinária desta terça-feira (19), a Câmara de Vereadores aprovou por unanimidade, a emenda ao Artigo 165 da Lei Orgânica, apresentada pelo vereador Diaroni Santos (PT), que prevê a gratuidade do transporte público a todos os idosos, a partir de 65 anos, residentes ou não da Zona Rural, apresentando apenas um documento de identificação.

O artigo 165 previa a gratuidade apenas para os moradores da Zona Rural, agora com a aprovação da emenda, que aguarda apenas sua publicação oficial, a gratuidade se estende a todos que tenhas a partir de 65 anos.

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 19/10/2010

CÂMARA DEBATE A PROFISSÃO "ASSISTENTE SOCIAL"

A Câmara de Vereadores de Pelotas realizou Audiência Pública para debater as habilidades e competências do Assistente Social, na noite desta quarta-feira (6), no Plenário do Legislativo Pelotense. O evento que marcou o 1º Encontro Regional do Serviço Social foi realizado a pedido do presidente da Casa, o vereador Milton Martins (PT), que em sua proposição, destacou a importância de debater essas competências, para promover uma melhor qualidade na formação e no atendimento dos Assistentes Sociais.

O Plenário foi integrado por professores e alunos do Curso de Serviço Social da Universidade Católica de Pelotas; Representantes de entidades como o Cáritas Pelotas, a SEAD (Sociedade Assistencial Dona Conceição); o COMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente). Também participaram o vereador Ivan Duarte (PT); a Pró-Reitora de Graduação da UCPel professora Myrian Cunha; o professor Rubens Bellora, Diretor do Curso de Ciências jurídicas e Econômicas e Sociais da UCPel, entre outros. 

O presidente Milton Martins destacou a importância do profissional Assistente Social que tem um compromisso com a população de democratizar, esclarecer, respeitar e informar. “Queremos encaminhar idéias para a melhoria dos atendimentos do Assistente Social, e para melhores condições de trabalho e de vida para esse profissional, que deve ser cada vez mais reconhecido e compreendido”, afirmou o Vereador.

A Coordenadora do Curso de Serviço Social da UCPel, professora Cristine Ribeiro falou da importância desse debate com a população para esclarecer a profissão que, muitas vezes se confunde com a assistência social. “A assistência pode ser dada por qualquer pessoa, não exige garantias; já o Assistente Social é um profissional com uma formação acadêmica que está preparado para garantir os direitos e deveres da população, e auxiliar para a garantia de implantação de políticas públicas. Garantir os Direitos é um Dever do Assistente Social”, completou Cristine.

A presidente do Conselho Regional de Serviço Social, Marcia Rodrigues afirma que o Assistente Social passa por desafios diários, e que a sua preparação é muito importante para o bom desempenho de sua profissão, “principalmente o conhecimento efetivo de seu código de ética e conduta, para não cometer deslizes”, completou Marcia.

A representante da Rede de Atendimento dos Assistentes Sociais da UCPel, Maria Cristine Barbiere disse ainda que o Assistente Social deve fazer uma reflexão diária sobre o que realmente são as redes de atendimento. Ela afirma que são modelos substitutivos ao modelo tradicional, o Hospital Psiquiátrico. É a divisão de um único lugar de atendimento, em diversos lugares, para um atendimento ao usuário conforme sua necessidade e vontade. “A rede de atendimento vai além da medicação e internação, ela busca inserir o usuário na sociedade, participando das redes sociais como um todo”, completou Maria Cristine. 

Elisabete Dias, da Secretaría Municipal de Cidadania e Assistente Social destacou que “o profissional, pela importância de sua atuação na sociedade, dever ser mais valorizado e melhor remunerado. Deve conquistar a autonomia de sua atuação, sempre lembrando que a desigualdade se combate com os direitos”, lembrou a Secretária.

Uma das idéias do vereador proponente é a implantação do Plantão Social na Câmara de Vereadores de Pelotas, que, em conjunto com a UCPel pretende disponibilizar um Assistente Social para auxiliar os usuários na garantia de seus direitos e no encaminhamento de ações necessárias. “Queremos acabar com a política de assistencialismo que a Câmara possui, e disponibilizarmos uma alternativa de rede de atendimento aos necessitados”, afirmou Milton Martins.

O professor do Curso de Serviço Social da UCPel, Jairo Nogueira, é o coordenador do projeto “Plantão Social”, e afirma que “não iremos criar um pronto socorro de atendimentos e assistencialismo, pelo contrário, queremos uma alternativa para fortalecimento das redes de atendimento dos assistentes Sociais. E junto com esse projeto proposto pelo presidente do Legislativo, queremos inserir mais projetos como cursos de capacitação para os servidores da Casa, cartilhas de esclarecimentos de direitos e deveres da cidadania, entre outros”, concluiu o Professor.

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 07/10/2010

CAMARA DE VEREADORES DEBATE A PLATAFORMA AMBIENTAL

Firmar compromissos com a responsabilidade ambiental dos candidatos às eleições 2010 é o principal objetivo da Plataforma Ambiental, debatida na última quinta-feira (30) na Casa Legislativa Pelotense. Estiveram presentes os vereadores Ivan Duarte (PT), proponente do evento, o vereador Roger Ney (PP), o vereador Eduardo Leite (PSDB), o vereador Diaroni Santos (PT), a vereadora Luciane Almeida (PT), o professor Círio Almeida representando o candidato Zelmute Oliveira (PT), o agricultor Cláudio Duarte, o representante do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, Felipe Amaral, e o doutor Althen Teixeira, professor da UFPel.

A Plataforma Ambiental tem sido apresentada e debatida em diversas regiões por iniciativa do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - espaço que congrega organizações, cidadãos, movimentos sociais e sindicatos, juntamente com a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente, e é voltado aos candidatos às eleições de 2010. "Buscamos alternativas para a agricultura e demais setores que não afetem mais o meio ambiente", comentou Felipe Amaral.

Segundo o doutor Althen Teixeira, estudos comprovam os danos que as gerações mais novas tem sofrido na saúde, devido á prática de descuidar a tera, o plantio, a alimentação. "O Legislativo deve continuar a debater o tema, pois só assim alcançaremos o objetivo de preservar o meio ambiente, preservar a vida", completou Teixeira.

Os vereadores se manifestaram a favor da Plataforma, e principalmente a favor de debater e de buscar soluções para a preservação do meio ambiente. “Todos assumiram o compromisso ambiental”, comemorou o vereador proponente.

O agricultor Cláudio Duarte contou sua experiência com plantio sem agrotóxicos. "Alimentos orgânicos e saudáveis são possíveis e muito fáceis de serem produzidos, e ainda traz só benefícios á vida. Vamos lutar para todos adotarem essa idéia", apelou o agricultor.

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 01/10/2010

VEREADOR ANALISA O GOVERNO MUNICIPAL

O vereador Ivan Duarte (PT) foi à tribuna na Sessão Ordinária desta quarta-feira (29) para analisar o atual Governo Municipal. Segundo sua leitura, o prefeito tem faltado com questões básicas como o Pronto Socorro de Pelotas, que se encontra numa situação calamitosa, tendo que depender de doações para sobreviver; o caso dos pedágios, que diante descarada cobrança nas nossas estradas, o prefeito fica estanque, e sequer se manifesta, justificando que esse tema não é de domínio dele; entre muitas outras pautas que poderiam e deveriam ter, no mínimo, uma resposta da nossa prefeitura, e o que temos é o silencio e a indiferença.

A Câmara de Vereadores cria Projetos de Leis e faz proposições para atender às demandas da nossa cidade, da nossa comunidade, mas se a Prefeitura não normatiza, não fiscaliza, de nada adianta. “Leis são aprovadas, sancionadas e nada acontece”, comenta Ivan.

Um exemplo é a Lei 5.636, de 26 de novembro de 2009, que dispões sobre a proibição de produtos fumígenos nos ambientes de uso coletivo, aprovada, sancionada, porém ainda não foi regulamentada pela prefeitura. As pontes da nossa zona rural? Que os jornais anunciam que recebem manutenção e reformas estão cada vez mais caídas e abandonadas. “Então nos perguntamos o que justifica os prêmios que a prefeitura recebe?” Salienta o Vereador.

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 29/09/2010

CÂMARA REALIZA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA PROPOSTA AMBIENTAL

A Câmara Municipal de Vereadores, através de seu presidente, vereador Milton Martins, realiza Audiência Pública para Lançamento da Proposta Ambiental do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente, na próxima quinta-feira (30), às 17h00 no Plenário da Casa Legislativa.

O evento foi proposto pelo vereador Ivan Duarte (PT) por solicitação do Movimento Gaúcho em Defesa do Meio Ambiente - espaço que congrega organizações, cidadãos, movimentos sociais e sindicatos, juntamente com a Assembléia Permanente de Entidades em Defesa do Meio Ambiente, e é voltado aos candidatos às eleições de 2010.

A Plataforma Socioambiental RS propõe para candidatos e eleitores uma agenda e um conjunto de propostas para as principais questões ambientais da atualidade que precisam ser discutidas, respondidas e solucionadas pelos próximos dirigentes e parlamentares do país. Também serve de instrumento de apoio ao cidadão na busca do compromisso de seus candidatos.

Esse evento já aconteceu em Porto Alegre, com a presença de candidatos ao Governo do Estado, “e a idéia é que os candidatos da região, políticos e demais interessados no tema conheçam as propostas do Movimento Ambiental Gaúcho, que já existe há mais de 20 anos”, comenta o vereador Ivan Duarte.

Plataforma Socioambiental RS – Eleições de 2010

“A humanidade passa, nos dias atuais, por profundas crises nos âmbitos social, econômico e ambiental. Estas crises estão interligadas e são resultado das escolhas estratégicas sobre os objetivos e caminhos da sociedade que foram tomadas pelas oligarquias político-econômicas que comandam os países centrais do capitalismo mundial há séculos.

Assim sendo, é fundamental que o povo se conscientize da atual situação e tome as rédeas do processo social na construção de um outro modelo, mais justo, solidário e sustentável, longe do capitalismo, que aponte para uma vida com dignidade e felicidade para todos!”

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 28/09/2010

AUDIÊNCIA DISCUTE PROJETO DO SHOPPING POPULAR

A Câmara de Vereadores de Pelotas realizou Audiência Pública nesta terça-feira (21) às 19h00 na casa Legislativa. O evento foi aprovado por todos os vereadores para discutirem o Projeto da Prefeitura Municipal que propõe o Shopping Popular.

Com a plenária lotada pela representação da classe dos Camelôs, o evento serviu para esclarecimento do Projeto, que até então era desconhecido por muitos, e a discussão de encaminhamento e avaliação do mesmo, feita pela Câmara juntamente com os Vendedores Ambulantes. “A responsabilidade da Câmara é de democratizar o processo de discussão e votação do Projeto. Vamos garantir, a partir de hoje, que o Projeto será transparente e que a classe poderá acompanhar sua evolução, até chegarmos a uma definição”, afirmou o Presidente do Legislativo, vereador Milton Martins (PT).

A Prefeitura não enviou nenhuma representação para defender seu Projeto de Lei. Segundo sua leitura feita pelo Relator do Legislativo, vereador Ivan Duarte (PT), o Projeto que institui em Pelotas o Shopping Popular, destinado ao exercício do comércio, serviço e atividades auxiliares no quarteirão formado pelas ruas Marechal Floriano Peixoto, Professor Araújo, Francisco Lobo da Costa e Barão de Santa Tecla, executando-se a Praça Cipriano Barcelos, diz que os vendedores ambulantes que exercem atividade de comércio na modalidade denominada Camelôs, passam a ser denominados Comerciantes Populares, e exercerão suas atividades no Shopping Popular mediante autorização expedida pela Secretaria Municipal de Urbanismo (SMU), também mediante locação de espaços caracterizados por estandes ou módulos, a serem definidos em regulamento do Poder Executivo.

O Presidente da Associação dos Comerciantes Ambulantes de Pelotas, José Carlos Tavares Ávila afirma que “este é um projeto que não nos cabe, pois vai acontecer que os lojistas vão tomar conta das nossas bancas que nós batalhamos para construir. Ele ainda mobiliza a categoria: “Não vamos abrir mão do nosso Camelódromo, fomos nós que construímos. A cidade não tem organização e isso não é nossa culpa. Saímos do centro, fomos lá para baixo e não estamos prejudicando ninguém, nós só queremos trabalhar.” 

Juliano Firpo, Presidente da Associação da Feira Rua da Praia de Porto Alegre (ASFERAP), Conselheiro do Orçamento Participativo e primeiro presidente eleito do Camelódromo em 2009 relatou sua experiência com o Shopping Popular da capital, e confirma que “o Projeto de Lei proposto pela Prefeitura de Pelotas é exatamente igual ao Projeto de Porto Alegre, e o que aconteceu lá foi o extermínio da categoria, e a não vinda da Prefeitura nesta Audiência Pública oficial já comprova o desrespeito que ela tem com a classe.”

O vereador Ademar Ornel (DEM) avalia que o Projeto está distorcido, mal elaborado, porém deve ser avaliado pelos vereadores e pelos Camelôs. “Proponho que nós refaçamos esse projeto, com a mão e a cabeça dos ambulantes.” 

No final ficou acordado que o vereador Ivan Duarte vai emitir um relatório solicitando o parecer do CONPAM (Conselho de Proteção Ambiental), se o local referido no Projeto é área verde, se é legal fazer essa obra; e pedir o parecer do CONPLAD (Conselho do Plano Diretor), para saber sobre a organização da cidade, trânsito, infra-estrutura. E por último, através da comissão eleita pelos Camelôs, de seus representantes, trabalhar uma contraproposta, um projeto substitutivo.

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 22/09/2010