CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE IRÁ APRESENTAR RELATÓRIO DE FISCALIZAÇÃO EM AUDIÊNCIA

A Câmara de vereadores realizará Audiência Pública na próxima terça-feira (30) às 10h00 no Plenário da Casa. O evento foi proposto pelo vereador Ivan Duarte (PT), juntamente com o Conselho Municipal de Saúde de Pelotas (CMSPel), e servirá para apresentação do trabalho de fiscalização que o Conselho tem realizado pelos Hospitais e Postos de Saúde do Município, verificando a situação dos atendimentos, dos medicamentos, dos médicos e funcionários, dos leitos, etc.

Na última semana, o Presidente do CMSPel, Luiz Guilherme Belletti apresentou aos Vereadores da Comissão de Saúde do Legislativo, Diaroni Santos (PT), Ivan Duarte (PT) e Eduardo Leite (PSDB), um relatório com relações de medicamentos da cesta básica da SMS que estão em falta ou não são suficientes para trabalho imediato na Rede Municipal, feito pelo conselho no período de 20 de agosto a 10 de outubro de 2010.

Medicamentos essenciais como analgésicos e antitérmicos estão em falta ou são insuficientes na maioria das Unidades Básicas de Saúde (UBSs) de bairros. O Conselho ainda alerta sobre ás más condições de armazenamento dos medicamentos, falta de recursos humanos nos depósitos e na distribuição dos remédios e falta de médicos e atendimentos nas Unidades.

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 25/11/2010

LEGISLATIVO PROMOVE EVENTO DE MEDICINA ALTERNATIVA

A Câmara Municipal de Pelotas promove o primeiro Seminário Municipal de Profissionais e Terapeutas Holísticos nos dias 25, 26 e 27 de novembro no Plenário da Casa. A iniciativa partiu do vereador Ivan Duarte (PT) em parceria com o Portal 3º Milênio.

O vereador é autor da Lei 5497/2008 que dispõe sobre a implantação das Terapias Complementares Alternativas na Secretaria Municipal de Saúde de Pelotas. Ela foi aprovada por unanimidade na Câmara de Vereadores, vetada pelo prefeito e teve o veto derrubado pelo Legislativo. Atualmente ela está sendo contestada pela prefeitura através de uma ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade).

O evento, com entrada franca, reunirá médicos e terapeutas com a missão de apresentar à comunidade algumas das técnicas que utilizam basicamente recursos naturais para a promoção da saúde e prevenção de doenças, cuja denominação pela Organização Mundial de Saúde (OMS) é Medicina Tradicional e Complementar/Alternativa (MT/MCA).

Segundo Duarte, embora a medicina alternativa seja recomendadas pela OMS e havendo legislação federal que aprova a implantação e implementação das suas ações e serviços relativos às MT/MTC no serviço público de Saúde, a falta de informação ainda gera dúvida, descrença e muitas vezes preconceito em relação às técnicas. "Por este motivo julgamos importante dar conhecimento à população sobre os inúmeros benefícios das terapias holísticas”, declarou o vereador.

Programação

25/11 – 18h30 – Credenciamento

Palestra com Dr. José Gilberto Perez de Moura – “Medicina Biomolecular: O que ela pode fazer por você”.

Palestra com a Psicóloga Flávia Rochefort – “Florais: A terapia da Nova Era”.

26/11 – 18h30 – Credenciamento

Palestra com Dr. Luiz Filipe Damé Schuch – “Fitoterapia à luz da Ciência: Redescobrindo o saber popular”.

Palestra com a Bioquímica Chana Espíndola de Ávila – “Acupuntura: um estímulo à felicidade”.

27/11 – 08h30 – Credenciamento

Palestra com a Terapeuta Vera Lucia Dalbosco – “Sinergia: Corpo x alimento”.

Palestra com o Terapeuta Luiz Albino Colomby – “Método Reiki de cura natural: Saúde ao alcance de todos”.

27/11 – 13h30 – Credenciamento

Palestra com Dr. Ricardo Sacramento Burket – “Homeopatia: Especialidade médica na visão holística”.

Palestra com a Irmã Assunta Tacca e equipe – “Terapias corporais, plantas medicinais e saúde popular”.

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 24/11/2010

EXECUTIVO VETA P.L. E VEREADOR BUSCA DERRUBÁ-LO

O Projeto de Lei do Vereador Diaroni Santos (PT) que dispõe sobre a denominação de logradouros, praças e prédios públicos, aprovado na casa legislativa, em votação de mérito no dia 19 de outubro, teve veto total pelo Prefeito do Município, Adolfo Fetter Junior (PP). Sua justificativa não satisfez o líder da Bancada do PT por não apresentar argumentação suficiente ao referido veto. O Executivo argumentou que haverá dificuldade de mobilizar a sociedade para efetivar as denominações, sendo que, é a própria comunidade quem pede para escolher essas denominações.

Em reunião com o Secretário do Gabinete do Prefeito, Abel Dourado, Diaroni afirma que os argumentos foram inconsistentes, provando que o Executivo não leu o projeto, ou, se leu, não entendeu, pois está bem clara a propostas que foi aceita por unanimidade pelo Legislativo, e a democracia das denominações serem feitas por moradores é bem simples, tanto que vereadores já se utilizam dessa situação, como exemplo, o Presidente das Casa, o vereador Milton Martins (PT), que recebeu um abaixo assinado de moradores da rua Mário Pedrotti Orlandi, antiga rua 10 da colônia Z3, pedindo a troca do nome desse logradouro para Antônio Studzinski, antigo morador da região, já falecido, que foi pescador e membro atuante na comunidade. Perante a situação, a Bancada do PT não tem dúvida que o veto será derrubado pelo Legislativo.

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 17/11/2010

PROJETO DE LEI QUE INSTITUI EDUCAÇÃO AMBIENTAL É APROVADO

Na manhã desta quarta-feira (10), a Câmara de vereadores aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei protocolado pela Bancada do Partido dos Trabalhadores, que institui a obrigatoriedade de Educação Ambiental, a nível curricular nas Escolas Municipais.

Conforme a Lei, “ Educação Ambiental “ é definida como processo de formação e informação social orientando para o desenvolvimento de consciência crítica sobre a problemática ambiental, compreendendo-se como crítica a capacidade de captar a Gênese e a evolução de problemas ambientais, tanto em relação aos seus aspectos biofísicos, quanto sociais, políticos, econômicos e culturais; O desenvolvimento de habilidades e instrumentos tecnológico necessário a solução dos problemas ambientais; O desenvolvimento de atitudes que levam a participação das comunidades na preservação do equilíbrio ambiental.

Segundo o proponente da Lei, o Líder da Bancada do PT, vereador Diaroni Santos, "o Projeto é uma evolução para a nossa cidade, pois, educará as crianças a preservarem e pensarem o Meio Ambiente, podendo assim evitar mais problemas que já temos devido a nossa falta de conscientização ambiental". O projeto aprovado, foi encaminhado para a publicação, assinado pelos vereadores do PT: Diaroni Santos, Ivan Duarte, Milton Martins e Miriam Marroni.

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 10/11/2010

VEREADORES DO PT PARTICIPAM DO FÓRUM INTERNACIONAL DA SUSTENTABILIDADE DO SÉCULO XXI

Os vereadores da Bancada do PT: Ivan Duarte, Diaroni Santos e Miriam Marroni participaram da abertura do Fórum Internacional da Sustentabilidade no Século XXI – Meio Ambiente e Saúde em Debate - na noite desta terça-feira (9) no Hotel Jacques Georges Tower, em Pelotas.

O evento é promovido pela Universidade Federal de Pelotas, e se estende até o dia 11, com palestras, debates e apresentação de trabalhos sobre a sustentabilidade, e conta com a participação de nomes importantes da área ambiental nos cenários nacional e internacional e integrará o I Simpósio de Saúde Ambiental do Mercosul, o IV Seminário de Direito Ambiental: Saúde, Ambiente e Propriedade Intelectual e o V Simpósio Internacional sobre Gerenciamento de Resíduos em Universidades.

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 10/11/2010

CÂMARA REALIZA SESSÃO ESPECIAL PARA HOMENAGEAR ESCOLA DE SAMBA

A Câmara de Vereadores realizou Sessão Especial na noite desta quinta-feira (04) no Plenário da Casa, para homenagear os 60 anos da Escola de Samba General Telles.

Na ocasião, o Presidente do Legislativo, Milton Martins, também proponente da homenagem, entregou uma Placa alusiva ao Presidente da escola de Samba, Paulo Marques de Ávila.

Estavam presentes na solenidade a secretária de Projetos Especiais Cláudia Ferreira, representando o Prefeito Municipal, o secretário geral da Escola de Samba General Telles, Sidnei Lauro Jorge Jr, os vereadores: Ivan Duarte (PT), Diaroni Santos (PT), Roger Ney (PP) e Eduardo Leite (PSDB), o vereador suplente Beto da Z3, representando o deputado Fernando Marroni (PT), dentre lideranças do carnaval, e da escola de samba General Telles.

Histórico

A Escola de Samba General Telles foi fundada em 08/11/1950. É uma das maiores Escolas campeãs do Estado, totalizando 21 títulos (1961, 63, 64, 66, 68, 69, 72, 73, 75, 77, 80, 82, 82, 84, 87, 88, 90, 2004, 2005, 2006 e 2010).

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 05/11/2010

PROJETO TECNOSUL É APROVADO COM EMENDA DOS VEREADORES

A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei do Executivo que destina imóvel à implantação do Parque Científico e Tecnológico em Pelotas, o Tecnosul, com Emenda feita pelos vereadores ao Projeto do Executivo.

O Projeto inicial apresentado ao Legislativo previa a permuta de três imóveis (avaliados em aproximadamente cinco milhões) por um prédio da Domingos de Almeida, que, segundo avaliação do CABI (Comissão de Avaliação de Bens e Imóveis) valeria aproximadamente três milhões, para a implantação do Tecnosul. Porém, depois de avaliação técnica e jurídica, o projeto foi retirado de pauta pelo Executivo para alterações, pois a permuta era imprópria.

Perante o impasse, o Executivo insistiu, então, na compra desse mesmo prédio. Reenviou o Projeto ao Presidente da Câmara com uma alteração autorizando a compra do mesmo imóvel para a instalação do Parque. Depois da análise dos vereadores, o Projeto mais uma vez foi considerado impróprio, “afinal, o prédio escolhido para a compra não atende ás exigências do Estado para a implantação do Tecnosul e ainda foi avaliado com um valor acima do mercado”, afirmou a vereadora Miriam Marroni (PT).

Como o prazo das inscrições do Município já está quase esgotado, os vereadores decidiram criar uma Emenda ao Projeto: Utilizar o espaço da Sanga Funda para a construção do Tecnosul – O terreno localizado na avenida Ildefonso Simões Lopes possui 38 hectares, e é de propriedade do Município - o suficientes para atender às demandas do Projeto, e trará apenas os custos de construção, diferente das propostas do Executivo, que trariam custos exorbitantes ao Orçamento Municipal.

Esse foi o motivo pelo qual o Projeto demorou tanto para ser aprovado pelo Legislativo. “Afinal, esse poder é o responsável por fiscalizar o orçamento da Prefeitura, e tem a obrigação de agir com transparência para com a população, sendo assim, a proposta do prefeito era imprópria.” Afirmou o Presidente do Legislativo Milton Martins.

“A Câmara jamais quis impedir a implantação do Parque em Pelotas, muito pelo contrario, todos os vereadores, independentemente de identidade política, se empenharam para buscar as informações que comprovaram a importância do Projeto, e buscamos uma alternativa rápida e satisfatória á população”, concluiu o vereador Ivan Duarte (PT). O Projeto segue agora para assinatura do prefeito Fetter Júnior (PP) e publicação.

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 29/10/2010