sábado, 22 de janeiro de 2011

LEGISLATIVO E EXECUTIVO DEBATEM O PROJETO SHOPPING POPULAR

A Câmara de Vereadores de Pelotas realizou na segunda-feira (06) a segunda Audiência Pública para debater o Projeto apresentado pelo Executivo que institui a construção do Shopping Popular Municipal.

Dentre os presentes, o vereador proponente Ivan Duarte (PT), o vereador Eduardo Leite (PSDB), vereador Ademar Ornel (DEM), vereador José Sizenando (PPS), o Representante da classe dos Camelôs, Airton Fonseca Pereira, o Presidente da Classe, José Carlos Tavares - o Paulista, os representantes da Prefeitura Municipal: O secretário de Urbanismo de Pelotas Luciano Oleiro e o Coordenador da Unidade Gerenciadora de Projetos (UGP), Jair Seidel, dentre os comerciantes em geral.

O Projeto prevê a implantação do Shopping Popular, com a construção de um prédio de dois pavimentos disponibilizando cerca de 650 bancas concentradas no térreo, estacionamento na área superior para aproximadamente 290 veículos e praça de alimentação, será no quarteirão formado pelas ruas Marechal Floriano Peixoto, Professor Araújo, Francisco Lobo da Costa e Barão de Santa Tecla, excetuando-se a Praça Cipriano Barcelos.

Atualmente ele retorna à casa Legislativa para ser votado pelo vereadores, depois de passar pela Comissão de Constituição e Justiça, Comissão de Orçamentos e Finanças, e de receber pareceres favoráveis dos Conselhos CONPAM (Conselho de Proteção Ambiental) e CONPLAD (Conselho do Plano Diretor).

Na Audiência, Jair Seidel apresentou o Projeto, falou da idéia central que é reorganizar e aumentar o camelódromo, e o secretário Luciano defendeu a intenção de melhorar as condições de trabalho dos comerciantes e o fim dos Ambulantes do calçadão. Mas os Camelôs ainda estão irredutíveis e não querem a votação desse Projeto.

Segundo o representante Airton, “o Artigo 8º do Projeto prevê que a Prefeitura poderá desenvolver uma parceria publico-privada, com isso entendemos que tudo será cobrado, e não temos condições de pagar mais taxas das quais já pagamos”, concluiu o Camelô.

Os vereadores presentes se manifestaram a favor de mais discussões e esclarecimentos sobre os artigos do Projeto, principalmente no que tange a iniciativa privada e as concessões.

No final, o vereador Ivan Duarte sugeriu como encaminhamento que a Prefeitura retire de pauta o Projeto, e que em outras reuniões, o Executivo, o Legislativo e a Classe dos Comerciantes possam desenvolver uma alternativa para resolver o problema dos vendedores ambulantes do centro, e da melhoria e ampliação do Camelódromo.

Ivan ainda opina que “A cidade vai continuar com o problema dos ambulantes. Acho que esse projeto não oferece garantia nenhuma de melhorias, assim como ele está é inviável”, concluiu o Vereador.

Por: Jornalista Mariângela Paz
Registro Profissional: 15209 MTE/SRT-RS
Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 07/12/2010

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