PROJETO TECNOSUL É APROVADO COM EMENDA DOS VEREADORES

A Câmara de Vereadores aprovou nesta quinta-feira (28) o Projeto de Lei do Executivo que destina imóvel à implantação do Parque Científico e Tecnológico em Pelotas, o Tecnosul, com Emenda feita pelos vereadores ao Projeto do Executivo.

O Projeto inicial apresentado ao Legislativo previa a permuta de três imóveis (avaliados em aproximadamente cinco milhões) por um prédio da Domingos de Almeida, que, segundo avaliação do CABI (Comissão de Avaliação de Bens e Imóveis) valeria aproximadamente três milhões, para a implantação do Tecnosul. Porém, depois de avaliação técnica e jurídica, o projeto foi retirado de pauta pelo Executivo para alterações, pois a permuta era imprópria.

Perante o impasse, o Executivo insistiu, então, na compra desse mesmo prédio. Reenviou o Projeto ao Presidente da Câmara com uma alteração autorizando a compra do mesmo imóvel para a instalação do Parque. Depois da análise dos vereadores, o Projeto mais uma vez foi considerado impróprio, “afinal, o prédio escolhido para a compra não atende ás exigências do Estado para a implantação do Tecnosul e ainda foi avaliado com um valor acima do mercado”, afirmou a vereadora Miriam Marroni (PT).

Como o prazo das inscrições do Município já está quase esgotado, os vereadores decidiram criar uma Emenda ao Projeto: Utilizar o espaço da Sanga Funda para a construção do Tecnosul – O terreno localizado na avenida Ildefonso Simões Lopes possui 38 hectares, e é de propriedade do Município - o suficientes para atender às demandas do Projeto, e trará apenas os custos de construção, diferente das propostas do Executivo, que trariam custos exorbitantes ao Orçamento Municipal.

Esse foi o motivo pelo qual o Projeto demorou tanto para ser aprovado pelo Legislativo. “Afinal, esse poder é o responsável por fiscalizar o orçamento da Prefeitura, e tem a obrigação de agir com transparência para com a população, sendo assim, a proposta do prefeito era imprópria.” Afirmou o Presidente do Legislativo Milton Martins.

“A Câmara jamais quis impedir a implantação do Parque em Pelotas, muito pelo contrario, todos os vereadores, independentemente de identidade política, se empenharam para buscar as informações que comprovaram a importância do Projeto, e buscamos uma alternativa rápida e satisfatória á população”, concluiu o vereador Ivan Duarte (PT). O Projeto segue agora para assinatura do prefeito Fetter Júnior (PP) e publicação.

Por: Jornalista Mariângela Paz

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Matéria publicada no Blog da Bancada do PT em 29/10/2010